Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas

A verba tem natureza indenizatória, enquanto o imposto de renda deve ser calculado apenas sobre renda que gere acréscimo patrimonia

Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual

Vítimas serão indenizadas

Agravo de instrumento em recurso de revista. Incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas.

Ante a demonstração de violação do art. 43 do CTN, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.

Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais em ação movida contra a CONSTEL - Construções e Telefonia Ltda.

Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos estéticos, e R$ 5.860,00 a título de danos danos materiais. A outra receberá R$ 15.000,00 a título de danos morais.

Vítimas de capotamento em Natal serão indenizadas

Ação de indenização

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas vitímas de estelionato.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.

Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas

Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos detentos que, reuniram-se a fim de praticar o delito, submetendo as vítimas a constrangimentos físicos e morais?, finalizou o magistrado

Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica

Minsitro considerou que, para a realização da extração de areia e seixo é necessário, antes do início de qualquer atividade, obter licença ou autorização concedida pelo DNPM, permitindo a exploração mineral

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram transtornos físicos e psíquicos. De acordo com o relator do processo, ficou comprovado que a autora e sua filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas

O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou

Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

O operador fazia o corte de madeiras na área de reflorestamento da empresa e uma árvore caiu sobre ele, atingindo sua cabeça